Gazeta São Mateus

Câmara aprova multa de mil reais para quem lavar calçada ou carro em SP

Câmara aprova multa de mil reais para quem lavar calçada ou carro em SP

Câmara aprova multa de mil reais para quem lavar calçada ou carro em SP
fevereiro 19
19:01 2015

Para evitar o desperdício de água diante da crise, a Câmara Municipal de SP criou uma medida que prevê a aplicação de multa de R$ 250 para moradores da cidade flagrados lavando a calçada ou o carro com água fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mais de uma vez.

De acordo com a determinação, cabe ao cidadão flagrado desperdiçando o recurso comprovar que a lavagem não é feita com água tratada, mas com água de reúso ou de poço artesiano. Além disso, caso a pessoa seja pega em uma terceira infração, multa-se em R$ 400, em uma quarta, R$ 750, em uma quinta, R$ 1 mil.

Aprovado no começo de fevereiro de 2015, o projeto de lei passou por duas votações. Ainda um pouco reticentes, os vereadores deixaram pendente a primeira proposta. A segunda, no entanto, passou com 30 votos favoráveis e 11 contra. Para virar lei é preciso de mais uma aprovação no plenário e sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

O projeto foi sugerido por vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato entre a Prefeitura a Sabesp. O texto inicial previa uma multa de R$ 1 mil já na primeira infração e o dobro do valor em caso de reincidência.  A Câmara, no entanto, recuou diminuindo o valor e mudando o documento.

Vereadores querem mais ações

Além da proposta de lei, os vereadores da base aliada de Haddad e da oposição defendem a criação de legislações e normas que incentivem o reúso da água e novas iniciativas ecológicas.

Dentre os projetos, estão o programa de incentivo e de desconto “IPTU Verde”, para construções que adotem, entre outras medidas, sistemas de coleta de água da chuva e reúso da água, e o projeto que proíbe o descarte de óleo e gordura na rede coletora de águas pluviais.

Outra iniciativa é o reaproveitamento de águas pluviais nas escolas públicas municipais. Todas elas, no entanto, ainda precisam de aprovação.

Fonte: Pensamento Verde

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