Fim da guerra às drogas poderia liberar 25% da população carcerária

Especialistas defendem penas alternativas para crimes relacionados ao tráfico; na média, país tem hoje 1,7 preso para cada vaga, segundo o estudo ‘Mapa do Encarceramento’.

A legalização das drogas ou a adoção de penas alternativas para o pequeno traficante poderia liberar até 25% das vagas em presídios para combater a superpopulação carcerária no país, que atualmente está em torno de 563 mil pessoas, que enfrentam um déficit no sistema prisional de 206 mil vagas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se a gente regulasse a produção, o comércio e o consumo de todas as substâncias, como uma atividade legal, a consequência seria colocar um quarto de presos na rua, imediatamente”, afirma o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Cristiano Maronna.
Segundo o estudo Mapa do Encarceramento – Os Jovens no Brasil, divulgado dia 03/6 pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), as prisões por tráfico são 25,3% da população carcerária em regime fechado.
“Os crimes contra o patrimônio correspondem à metade das prisões, portanto, (para a sociedade brasileira) esse é o valor mais importante a ser defendido pela justiça criminal; em segundo lugar, vêm os crimes com drogas que não são violentos, e isso é só o comércio de drogas mesmo, como atividade econômica ilegal, enquanto os crimes violentos aparecem em terceiro lugar”, afirma Jacqueline Sinhoretto, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), autora do estudo divulgado hoje.
A relação entre presos e vagas no país, segundo o Mapa do Encarceramento, é de 1,7 preso para cada vaga, mas essa relação chega a 3,7 em Alagoas, a maior do país, e em São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, com 190 mil presos, ou 37% do total, a relação é de 1,9. “Temos que encarar de frente o problema de como o país trata as drogas; eu acredito no caminho de volta, focado em penas alternativas”, afirma Ivan Marques, diretor do Instituto Sou da Paz, que também produz pesquisas sobre sistema carcerário e drogas.
Por Helder Lima, da RBA