Regional remove demarcações em área pública

0
642

A Prefeitura Regional São Mateus realizou na manhã do dia 05 de outubro uma ação para coibir uma ocupação irregular em área pública, na Avenida Projetada, próximo à Avenida Jacú Pessego, o local já estava com pontaletes, arame farpado e pedaços de madeira, indicando que havia o interesse em utilizar a área.
Por estar às margens do córrego Guabirobeira, esse espaço é considerado como não edificante, já que em momentos de chuva, caso haja aumento no nível do córrego, esse trecho de terra pode ser inundado pela água. Além de ser uma área de proteção, ocupar qualquer várzea de rio não é adequado, pois ela existe para facilitar o escoamento e a absorção da água pelo solo. Além disso, esse tipo de ação é crime e gera diversos transtornos, tanto para quem ocupa quanto para o Poder Público.
Caso seja realizada em área pública, a Prefeitura tem poder para realizar a desocupação e se privada, há uma determinação judicial para reintegração de posse.
Além dos funcionários que realizaram a remoção das demarcações, apoiaram a ação a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Guarda Civil Metropolitana Ambiental (GCM Ambiental).

Leave a reply