Gazeta São Mateus

Regularização fundiária beneficiará cerca de 20 mil moradores de São Mateus

Regularização fundiária beneficiará cerca de 20 mil moradores de São Mateus

Regularização fundiária beneficiará cerca de  20 mil moradores de São Mateus
fevereiro 27
17:02 2019

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP) e da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou nesta segunda-feira (25) uma vistoria às obras de reurbanização no Loteamento Parque das Flores/Gleba Continental, na Zona Leste. A área, pertencente à Cohab-SP, passa por obras de regularização fundiária, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. No processo, cerca de 700 famílias que vivem nos locais de risco elevado devem ser encaminhadas para outros empreendimentos da região: Chafariz de Pedra e Safira.
O prefeito participou da visita e vistoriou as obras de contenção do rio que passa pelo local. “Estamos aqui na divisa com Mauá, onde a Prefeitura vem investindo desde 2017 em iniciativas de pavimentação, contenção de áreas de risco, retirando as famílias dos locais que não podem receber regularização fundiária, para poder dar mais tranquilidade para essa comunidade”, disse o prefeito.
A vistoria e o remanejamento das famílias fazem parte do processo de regularização da área, que tem aproximadamente 1 milhão de m². Estão em execução obras de contenção, canalização de córregos, drenagem e pavimentação das ruas, com guias e sarjetas. As famílias receberão atendimento provisório – auxílio aluguel –, até a entrega das unidades habitacionais disponibilizadas por meio de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. Também estão previstos nos serviços obras para urbanização e paisagismo; redes de saneamento básico; de micro e macrodrenagem; retificação de córregos; muros de contenção; iluminação pública; vias e escadarias de acesso.
A área foi adquirida pela companhia em 1980 e está ocupada irregularmente há mais de 25 anos. Em 2000, aCohab-SP assinou o “Termo de Compromisso de Ajustamento – TAC”, junto ao Ministério Público Estadual para a regularização fundiária da gleba, contemplando a elaboração dos projetos, execução das obras e regularização fundiária. Em 2013, foi assinado o convênio com o Ministério das Cidades, gerando investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nesta manhã, o prefeito Bruno Covas também anunciou o Termo de Permissão de Uso de parte da gleba, que será cedida pela Cohab-SP para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O local será destinado para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender os moradores da região.
O equipamento deve ficar entre as esquinas das ruas das Petúnias e dos Lírios, em terreno com área total de 4.568 m².

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