São muitas as ‘bolsas’, mas só uma é criticada

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Considerado o maior programa de transferência de renda que exige contrapartidas dos beneficiados em operação no mundo todo, o Bolsa Família tem sido motivo de discussões nem sempre racionais. Em destaque a quantidade de beneficiários; o volume gasto; a evolução ou crescimento dos usuários; distribuição geográfica; as contrapartidas envolvidas e, também, como seu viu na disputa eleitoral de 2014 a relação entre o programa e os resultados eleitorais.
Segundo informa o governo o programa beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e é destinado a famílias cuja renda familiar per capta é menos de R$ 77/mês. Garante também as tentativas de inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Com a medida promove alívio imediato da penúria, reforçam o acesso a direitos sociais e as ações e programas complementares para o desenvolvimento dos envolvidos visando superar a vulnerabilidade. O valor repassado depende do tamanho da família, idade de seus membros e da renda. A gestão é compartilhada entre União, estados e municípios que devem trabalhar em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução dele.
Grosseiramente explicado o funcionamento do programa que gera polêmicas, fica a lembrança que outros tipos de bolsa não sobem a tona com tanta frequência e não causa tanta discussão, mas deveria.
Bolsa empresário e bolsa banqueiro
Permanecem intocadas e ausentes dos debates outros bilionários gastos públicos. O “Bolsa Empresário” funciona com os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, principalmente BNDES. Ali a sangria saltou de R$ 14 bilhões para R$ 438 bilhões. Com os empréstimos que faz o Tesouro se endivida em patamar maior do que vai receber. Estudos indicam que o subsídio escondido nessa operação está no patamar de R$ 24 bilhões por ano. Aqui o pulo do gato. Esse valor é equivalente à Bolsa Família. Sabe-se que o BNDES vem pedindo mais empréstimos ao Tesouro para depois beneficiar empresas que por ‘coincidência’ são os destacados financiadores de campanhas eleitorais em todos os níveis até para o cargo de Presidente da República.
Coube ao saudoso Plínio de Arruda Sampaio, então candidato à Presidência da República, pelo Psol, em 2010 a expressão “Bolsa Banqueiro” que retrata o pagamento do serviço da dívida pública _juros, amortizações e encargos, onde o volume de dinheiro é obtido via tributos do conjunto da sociedade, com destaque aos assalariados e consumidores. Esses recursos são transferidos por intermédio do “sistema da dívida” ou “bolsa banqueiro” para um pequeno grupo de privilegiados.
Dado o volume envolvido e sabendo da finitude dos recursos falta para investimentos estratégicos e políticas públicas aperfeiçoadas e efetivas dos direitos sociais, conforme prescrito no artigo 6º da Constituição.
Mas ainda não é hora de chorar, pois tem mais. Para formar e ampliar as reservas internacionais existe outra Bolsa-Banqueiro e se refere ao custo do governo para formar as reservas internacionais. Quem se beneficia da compra pelo governo de dólares é o sistema financeiro, sangria que poderia até ser contida ou atenuada em face ao montante de recursos, hoje, 25 de março, na ordem de US$ 352,5 bilhões que o país acumula e suficiente para proteger o país de crises atuais e previsíveis em porte e intensidade.
Encurtando o artigo observemos que para o ano de 2013 foram registrados gastos públicos nas ‘bolsas’ da seguinte ordem: Bolsa família – R$ 24,5 bilhões; Bolsa empresário – R$ 24 bilhões; Bolsa banqueiro – reservas R$ 55 bilhões; e Bolsa banqueiro (2) – serviço da dívida R$ 718 bilhões. Qual a razão, então de tanta critica a Bolsa Família?
Deveria ser paga pelas elites socioeconômicas
Principalmente pela via da tributação, as classes médias de forma consciente ou inconsciente se sentem os principais financiadores e o são. Percebem-se também financiadores dos escândalos de corrupção e das várias formas de transferência de renda, seja para a BF, de novo, programas habitacionais, aposentadorias rurais, etc. A tal ‘conta’, entretanto, deveria ser paga pelos abonados. Só que, como poucos. esses segmentos sabem como defender e ampliar as suas rendas e reforçar as suas ‘bolsas’, ampliando sempre a sua fatia no bolo. As classes médias pagam; as elites pagam menos e ainda ampliam seus ganhos.
Alguma coisa, portanto, evidentemente, está fora da ordem, mas como conseguem passar tão despercebidos pelo senso comum? A resposta está na grande mídia, concentrada economicamente nas mãos de poucos e os mesmos, quase sem paralelo no mundo democrático. Por fazerem parte da mesma turma com interesses mistos e cruzados, essa mídia deliberadamente esconde as “bolsas” dos ricos e explora e praticamente condena de forma vigorosa a “bolsa” dos pobres.
Essa mídia faz o seu papel. Uma vez inseridas numa estrutura desigual de distribuição e democratização da mídia e, no contexto de uma das sociedades mais excludentes e desiguais que é esse Brasil, protege seus interesses cruzados dificultando o entendimento da realidade dos fatos e das desigualdades onde a riqueza é produzida coletivamente, mas apropriada de forma privada.
Só mesmo educação política realística em grande escala, mobilização da juventude, dos trabalhadores e das classes populares e médias de forma consequentes poderão mudar o ambiente para melhor e mais justo.
(JMN)

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