Em 2005, conseguimos aprovar na Câmara Municipal de São Paulo a lei 14.009, que, sancionada, passou a ser um instrumento imprescindível para coibir a falsificação de combustíveis.
A lei cassa o alvará e a licença de funcionamento dos postos flagrados na adulteração.
A partir daí, o motorista passaria a se sentir mais seguro na hora de abastecer o seu carro. A medida também é importante para a conservação do meio ambiente e para a redução da emissão de gases produzidos por motores que usam combustível de procedência duvidosa.
Ao longo de todos esses anos, a lei que ajudaria a combater esse crime lesivo ao consumidor e à natureza foi pouco utilizada.
Agora, uma ótima notícia: os governos do Estado e do município deram início à primeira de uma série de ações para fiscalizar os postos da cidade de São Paulo, com apoio e participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Essa foi a primeira blitz depois da assinatura de um protocolo conjunto que articula vários órgãos municipais e estaduais para combater as fraudes de combustível.
O governador Geraldo Alckmin e o prefeito de Doria estão de parabéns por essa iniciativa, assim como a população, que desde já está sendo beneficiada.
É de se esperar que tenhamos muitas outras operações como essa. Vivemos um tempo de transformação social inspirada pelo pensamento de que, com a união e a responsabilidade dos poderes públicos e a fiscalização da população, o crime não haverá mais de compensar.
É para isso que estamos trabalhando.
Gilson Barreto
Vereador de São Paulo pelo PSDB.”
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