Prefeitura de SP proíbe funcionamento de comércio a partir de sexta; supermercados e farmácias continuarão abertos

De acordo com o prefeito Bruno Covas, apenas padarias, farmácias, restaurantes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência e de produtos para animais, além de feiras livres, terão autorização de funcionamento até 5 de abril.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, declarou nesta quarta-feira (18) que assinou um decreto determinando o fechamento do comércio na cidade de São Paulo a partir de sexta-feira (20) até o dia 5 de abril, por causa da crise do coronavírus na cidade.

Segundo o prefeito, a restrição atinge apenas os atendimentos presenciais do comércio. As lojas poderão continuar vendendo produtos através do telefone ou das vendas online.

Continuarão funcionando em SP:

Hipermercados e supermercados;
Padarias;
Farmácias;
Postos de gasolina;
Lojas de conveniência;
Restaurantes e lanchonetes;
Lojas de produtos para animais;
Feiras livres.

“As lojas poderão continuar a funcionar para balanços, entregas delivery, inventário, pequenas reformas. Mas atendimento presencial fica proibido a partir de sexta-feira”, disse o prefeito de São Paulo.

De acordo com Bruno Covas, apenas padarias, farmácias, restaurantes e lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência e produtos para animais e feiras livres não serão fechados e terão autorização de funcionamento durante o período de vigor do decreto.

Para continuarem funcionando, porém, os restaurantes e lanchonetes da cidade terão que obedecer a distância mínima de um metro entre as mesas, além de intensificarem as ações de limpeza e disponibilizarem álcool gel aos clientes e informações sobre a Covid-19 nos estabelecimentos.

A Prefeitura de São Paulo também informa que o decreto assinado por Bruno Covas não afeta os estabelecimentos de serviços da capital paulista e nem as praças de alimentação, supermercados, bancos e outros serviços que funcionam dentro dos shoppings. Porém, as lojas dentro dos shoppings centers da capital deverão permanecer fechadas até 05 de abril.

Pelo decreto, o prefeito também autoriza as subprefeituras a suspenderem as autorizações dos camelôs para atuarem na cidade durante o período de vigor do decreto, permitindo que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) remova das ruas os ambulantes que desobedecerem a determinação.

Decreto de emergência

Essa nova medida anunciada nesta quarta-feira pelo prefeito complementa o decreto de estado de emergência na cidade, publicado terça-feira (17) no Diário Oficial. Pelo decreto de emergência, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa. A medida também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

A publicação também formalizou a decisão da gestão municipal de suspender o rodízio de veículos na cidade a partir desta terça (17), por tempo indeterminado, além de cassar os alvarás de funcionamento para eventos privados e públicos, que foram suspensos na cidade.

De acordo com a prefeitura, os equipamentos culturais e de assistência social serão fechados, com exceção dos que acolhem moradores de rua.

Bruno Covas também anunciou que os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa. Covas anunciou também que todo final de linha, os ônibus serão higienizados para voltarem a circular.

De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 164 casos confirmados da doença até esta terça-feira(17), com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 374 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.

“Todos os dias os casos de coronavírus crescem de 40 a 50% aqui na cidade de São Paulo e isso nos leva a tomar mais medidas para conter a epidemia. Nós estamos entendendo todos os dias como é que a doença se comporta e, baseado nas equipes técnicas, temos ampliados as medidas para segurar o avanço do vírus”, declarou o prefeito.

Bruno Covas também afirmou que a cidade deve perder cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos em 2020 por causa do coronavírus. Ele afirma que os secretários irão chamar os empresários do setor privado para se prepararem para também tomarem medidas restritivas em bares, restaurantes, shoppings e casas noturnas da cidade.

“Todo mundo vai perder. Nós estamos chamando os empresários donos de shoppings, restaurantes, bares e cinemas para tentar diminuir os prejuízos para todos. Esse R$1,5 bilhão que nós estamos falando diz respeito apenas à receitas de ISS, ITBI e outros impostos que deixarão de entrar nos cofres da cidade por conta da recessão que nós estamos vislumbrando neste ano. Nós já trabalhos com uma possível retração de menos 1% no PIB [Produto Interno Bruto] para 2020, que vai impactar os cofres da cidade de São Paulo”, explicou Covas.

Horários alternados de funcionários públicos

A Prefeitura também afirmou que os funcionários públicos municipais que não estão nos grupos de risco vão trabalhar em dois turnos diferentes, para evitar aglomerações nas repartições públicas e contatos físicos próximos. Esses funcionários serão divididos no turno da manhã e da tarde, com a primeira turma trabalhando até o horário do almoço e a outra na parte da tarde.

“A ideia é tirar o pico de stress do transporte público no horário de rush e evitar metrôs e ônibus superlotados. Não há medida restritiva ou do poder público que tenha efeito sem a colaboração e responsabilidade de todos os cidadãos. Lavar as mãos deixou de ser um ato de higiene para ser um ato humanitário. Uma necessidade de saúde pública”, explicou o prefeito.

Os empregados da Saúde e da Segurança Pública não terão os turnos reduzidos, segundo o prefeito. Mas os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa, assim como gestantes, lactantes e empregados com algum tipo de imunodeficiência.

“A Prodam [Empresa de processamento de dados da cidade] já está orientada a criar links para manter os empregados conectados à prefeitura de casa”, declarou o prefeito da cidade.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia deve liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar na modalidade home office até o final da crise.

O prefeito também afirmou que o atendimento ao público nos balcões de serviço como Descomplica SP, serviços de emissão de documentos ou renegociação de dívidas, além de praças de atendimento das subprefeituras, só serão feitos por meio de agendamento online ou pelo telefone 156, para tentar controlar o fluxo de munícipes nessas repartições.