A cruzada em defesa da saúde, do meio ambiente e da vida de quem vive no quintal do Polo Petroquímico

Uma cruzada tem sido travada por representantes da sociedade civil, ambientalistas e ativistas na Câmara Municipal de São Paulo. A bandeira que os une é a luta contra os impactos causados pelo Polo Petroquímico de Capuava, em Mauá, ABC Paulista, que afeta também moradores dos bairros São Rafael, Jardim Elizabeth e São Mateus, na zona leste de São Paulo.

Não por acaso, a imprensa tem destacado o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo. A causa foi abraçada pelo vereador Alessandro Guedes, vice-presidente da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente.

A ação surgiu a partir de denúncias de moradores cansados de sofrer com a emissão descontrolada de partículas em desacordo com a legislação ambiental pelas empresas do Polo Petroquímico.

DENÚNCIAS – Desde 2002, denúncias foram levadas à Justiça e há anos algumas ações seguem em tramitação, de autoria do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Regional da República. Um dos trabalhos mais importantes a respeito dos efeitos da concentração de poluentes é o da médica endocrinologista Maria Angela Zaccarelli. Ela investiga o caso há mais de 30 anos.

Pesquisas apontam que a poluição tem prejudicado a saúde e a qualidade de vida da população, de animais domésticos e o meio ambiente. Há alto índice de Tireoidite de Hashimoto e número elevado de habitantes com bronquite, asma, faringite, sinusite, rinite alérgica e dermatites.

A Tireoidite de Hashimoto é uma doença incurável e, se não tratada, leva ao coma e à morte. Em crianças, pode causar retardo mental e problemas de crescimento. Em sua participação nas duas audiências públicas no Legislativo paulistano (abril e dezembro de 2021), a médica afirmou que já diagnosticou 469 casos de Tireoidite de Hashimoto na área.

SOFRIMENTO – Moradores ouvidos na CPI relataram que são submetidos a barulho ensurdecedor dia e noite; cheiro fétido 24 horas e iluminação muito forte no céu.

Já participaram da CPI: Carlos Bocuhy, Presidente do Proam – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental; Raquel Fernandez Varela, porta-voz da Rede Sustentabilidade Santo André e do MDV Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC; médico patologista Paulo Saldiva; Dr. José Luiz Saikali, promotor de Justiça do Meio Ambiente, representante do Ministério Público de Santo André; Flávio Chantre, diretor de relações institucionais da Braskem; um representante da COFIP/ABC – Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC; o ex-secretário de Meio Ambiente e ex-deputado Fábio Feldmann; ex-secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos.

Bocuhy declarou que a exposição à poluição no Polo Petroquímico de Capuava ocorre em um nível muito acentuado para algumas faixas etárias mais vulneráveis e que a falta de solução preocupa.
“As indústrias precisam assumir que têm um problema estrutural. Não importa para a saúde se quem chegou primeiro foi o polo ou a população; a situação está instalada e tem que ser encaminhada para que a sociedade tenha seus direitos constitucionais garantidos”.

Prorrogada pela segunda vez por mais 120 dias, a CPI já ouviu profissionais da saúde que atuam em UBS’s dos bairros da zona leste afetados pela poluição. Foram enviados requerimentos às secretarias estaduais de saúde, meio ambiente e à CETESB.

A Comissão já se reuniu com o prefeito da capital Ricardo Nunes e o secretário de saúde Luiz Carlos Zamarco. Os membros solicitaram apoio para um estudo epidemiológico e análise da água, solo e ar. Levantamento com 4,5 mil moradores desses bairros será feito pelo Poder Público a fim de elaborar inquérito e monitoramento da população local. Em 2023, há muito trabalho pela frente!

Douglas Alves Mendes
Ex Presidente PT São Mateus, Ex Supervisor de Habitação de São Mateus GerenteRelacionamento Comunitário da CET, Membro do Coletivo Nacional de Direitos Humanos do PT.