Em briga de marido e mulher mete-se a colher sim

Desde o início da pandemia do coronavírus, explodiram os números da violência contra a mulher no país

Praticada na maior parte das vezes dentro de casa pelo próprio parceiro e diante dos filhos, o que se adota são medidas coercitivas de seus autores, quando são denunciados e levados à autoridade policial.

Somente no estado de São Paulo, foram concedidos quase 31 mil pedidos de medidas protetivas no primeiro semestre de 2021 – crescimento de 44% em comparação a igual período em 2019 (antes da pandemia). Isso significa que, a cada 8 minutos, uma mulher recebe proteção judicial em São Paulo.

Violência escancarada na web – Recentemente, ganhou projeção nacional o caso da modelo Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, que expôs nas redes sociais cenas gravadas mostrando ela sendo agredida pelo ex-marido. O último episódio havia sido registrado em 1º de julho. Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, está preso no Ceará acusado de tentativa de homicídio.

Campanha Sinal Vermelho busca proteger mulheres de situação de violência – Para driblar as restrições ao socorro, algumas ações têm sido pensadas por movimentos, entidades, sociedade civil, empresas e governo. Uma dessas iniciativas é o Programa Sinal Vermelho.

Aprovado na Câmara dos Deputados em Brasília, o PL 741 cria programa de cooperação que pretende ajudar na denúncia de casos de mulheres em situação de violência doméstica. Ainda espera sanção presidencial. Se a vítima for a uma repartição pública ou entidade privada participante e mostrar um “X” em vermelho escrito na palma da mão, funcionários devem adotar procedimentos e encaminhá-la a atendimento especializado.

A violência doméstica e familiar é a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 7,8% das mulheres do planeta sofreram algum tipo de violência física ou sexual no ano de 2019.

AGOSTO LILÁS – Por isso a importância do “Agosto Lilás”, campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Ação surgiu com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha, que faz aniversário exatamente no mesmo mês – em sete de agosto.

A Lei Maria da Penha presta homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. Foram 23 anos de abusos.

A lei surgiu a fim de criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro. São considerados crimes: violência física; psicológica; sexual; patrimonial; e moral.

DENUNCIE – Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados através do número 180. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço tem ainda a finalidade de orientar mulheres em situação de violência, encaminhando aos serviços especializados.

Por Lucy Mendonça